Advogado de Plano de Saúde
Escritório especializado em Direito de Saúde, com atuação em todo o território nacional, para defender seus interesses e bem-estar.
A atuação do escritório Galvão & Silva Advocacia em demandas contra planos de saúde se destaca pela combinação de análise rigorosa e estratégias jurídicas estruturadas para resolver conflitos com eficiência, transformando casos complexos em soluções claras e sólidas, sempre visando o beneficiário.
Nossa equipe é formada por advogados especializados, com experiência prática em litígios envolvendo negativas de cobertura, reajustes abusivos e procedimentos urgentes, atuando de forma integrada e estratégica para oferecer respostas precisas, atendimento eficiente e suporte qualificado em todo o território nacional.
Com experiência consolidada em casos complexos envolvendo medicamentos de alto custo, tratamentos oncológicos, internações e terapias negadas, nossos advogados especialistas conduzem cada demanda com precisão técnica e domínio da legislação, buscando uma atuação segura e bem orientada.
Nossa atuação é guiada por valores que reforçam ética, responsabilidade e compromisso genuíno com a defesa dos direitos do consumidor, trabalhamos com transparência e dedicação integral ao caso, garantindo uma representação jurídica que coloca o cliente no centro das decisões e priorize soluções responsáveis.
Áreas de Atuação
Expertise jurídica completa para proteger seu bem-estar.
Home care
Atuação jurídica na busca da prestação de cuidados na residência do paciente, com acompanhamento médico, enfermagem, terapias e equipamentos.
Cobertura dos planos
Análise e atuação jurídica de advogados especializados em negativas de cobertura, conforme contrato, CDC e entendimento dos tribunais.
Próteses negadas
Busca pela revisão de reajustes excessivos aplicados por planos de saúde, com base na lei e jurisprudência atual.
Exames negados
A recusa de exames atrasa diagnósticos decisivos para a evolução clínica do paciente, tornando comum a intervenção jurídica para viabilizar sua realização.
Cláusulas abusivas
Contratos com regras confusas geram prejuízo ao consumidor, exigindo leitura técnica e atuação especializada.
Cirurgia bariátrica
Advogados qualificados na atuação em negativas de cobertura para cirurgia bariátrica indicada por critérios médicos.
Cancelamento de plano de saúde
Atuação de profissionais especializados contra cancelamentos unilaterais ou irregulares de planos de saúde.
Cirurgia fora do rol da ANS
Atuação em negativas de cirurgias fora do rol da ANS, com base em prescrição médica e precedentes judiciais.
Medidas de urgência
Atuação estratégica com tutelas de urgência para enfrentar negativas de cobertura em situações médicas imediatas.
Cirurgias negadas
Advogados especializados em casos de cirurgias recusadas pelo plano de saúde, com foco na proteção do direito ao tratamento.
Reajuste abusivo
Escritório com advogados especializados em aumentos inesperados que comprometem o orçamento, atuando na revisão de reajustes excessivos aplicados por planos de saúde.
Redução de carência
Utilização de técnicas avançadas e específicas para afastar prazos de carência em situações de urgência ou emergência médica.
Internação de emergência
Cobertura para internação imediata em situações críticas, com o escritório buscando o atendimento adequado a cada paciente.
Parto e plano de saúde
Condução de ação em casos de negativa ou restrição indevida de cobertura para parto e procedimentos relacionados.
Tratamento fora do rol da ANS
Escritório com especialistas na busca para tratamentos não incluídos no rol da ANS.
Perguntas frequentes
O plano de saúde pode decidir sozinho quais tratamentos são “adequados” para o paciente?
Não. Embora o plano siga protocolos internos, quem define a necessidade do tratamento é o médico assistente. O advogado atua justamente quando a operadora tenta substituir essa avaliação técnica por critérios administrativos.
Por que algumas negativas de cobertura acontecem mesmo quando o tratamento é amplamente conhecido?
Muitas negativas se baseiam em interpretações restritivas do contrato ou do rol de procedimentos, ignorando evolução médica e particularidades do caso. A atuação jurídica demonstra a pertinência clínica e confronta decisões padronizadas que desconsideram o quadro do paciente.
Em quais situações uma liminar costuma ser realmente eficaz contra o plano de saúde?
A liminar é especialmente eficiente quando há risco imediato para a saúde, urgência do procedimento ou continuidade de tratamento já iniciado. Com documentos médicos claros, o juiz pode determinar cobertura em poucas horas.
Reajustes elevados em planos coletivos podem ser combatidos mesmo sem regulação direta da ANS?
Sim. Mesmo que esses planos tenham regras próprias, o aumento precisa ser justificável e proporcional. Quando o percentual aplicado não guarda coerência com a sinistralidade ou prática do mercado, o advogado pode buscar revisão judicial.
Por que medicamentos de alto custo são tão frequentemente negados pelas operadoras?
Esses medicamentos impactam diretamente o custo da operadora, que tenta limitar o fornecimento com argumentos como “uso experimental” ou “ausência no rol”. A defesa técnica demonstra a adequação terapêutica e evidencia que a recusa compromete o tratamento.
A recusa de home care pode ser revertida mesmo quando o plano oferece apenas internação hospitalar?
Pode. A jurisprudência reconhece que, quando o médico indica atendimento domiciliar como alternativa eficaz ao hospital, a operadora não pode restringir o tratamento. O advogado demonstra que se trata de substituição terapêutica, não de benefício adicional.
O cancelamento do plano por inadimplência pode ser contestado judicialmente?
Se o cancelamento ocorreu sem comunicação adequada, em período crítico de tratamento ou com cobrança irregular, o ato pode ser invalidado. O advogado analisa o histórico do contrato e identifica falhas formais e materiais da operadora.
A ação contra o plano exige perícia médica?
Nem sempre. Em casos de urgência, a decisão pode ser tomada apenas com base em relatórios clínicos e prescrição médica. A perícia só é necessária quando há dúvida técnica relevante sobre o quadro do paciente ou a eficácia do tratamento solicitado.